Contratos de trabalho por tempo determinado. Unicidade contratual. Inexistência. Prescrição

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento

Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras

Segundo Dalton Avancini, nas reuniões ficou decidido que a Camargo só receberia contratos menores

Os contratos de seguro e o princípio da boa-fé

Nos contratos de seguro, a boa-fé é parte da essência do acordado entre as partes. Tanto o segurado

Empresa que oferecia software contestado a cartórios deve interromper contratos

Serviços foram suspensos por conta da suposta utilização de softwares ilegais, pretensamente desenvolvidos a partir dos códigos fontes de softwares de outra empresa em atuação no ramo

CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal

A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

Poder público pode revogar unilateralmente contratos de permissão, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou apelo de HLT Transporte e Turismo Ltda., concessionária de transporte coletivo urbano escolar do Município de Campo Alegre.

Direito civil. Contratos. Rescisão. Prévia constituição em mora.

Necessidade. Exceção de contrato não cumprido.

Radialista que acumulava funções não consegue direito a contratos múltiplos

pretendia o reconhecimento de múltiplos contratos de trabalho com a empresa Firenze Comunicação e Produção Ltda.

Quarta Turma define competência administrativa para registro de contratos marítimos

registro de todos os contratos marítimos é do tabelião e oficial de registro de contrato marítimo.

STJ aprova súmula regulando juros de contratos bancários

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

alguma, com a visão hodierna da função dos contratos, de modo que a circunstância de ser o dono-da

STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

ITBI maior poderá aumentar os "contratos de gaveta"

A questão dos encargos remuneratórios nos contratos de crédito imobiliário

Cássio M. C. Penteado Jr. Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda mais o conhecimento de outros idiomas

Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais.